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A modernização da gestão no combate ao déficit – 18/06/2008

Nenhum governo gostaria de sofrer o desgaste causado pelo aumento de impostos, ou de ter que parcelar parte da folha do funcionalismo como ocorreu durante um ano em razão da dramática situação das finanças públicas do Estado. O esforço para ajuste fiscal prossegue a duras custas para contemplar as metas pretendidas com o Plano de Recuperação do Estado. No contexto original, o Plano previa, entre outras medidas, a elevação de alíquotas, o que não ocorreu, entretanto, houve a necessidade de encontrar outras alternativas, como deixar a solução de outros antigos problemas para mais adiante, como a questão dos precatórios, o que deverá ser apreciado no ano de 2009, e dimunir os investimentos .Porém, sanar o déficit financeiro sem onerar aos contribuintes está sendo uma tarefa demorada em que há sacrifícios, mas a contenção de gastos e a modernização da receita têm sido protagonistas nas ações pelo equilíbrio nas finanças do Estado. O saldo devedor do Rio Grande do Sul esteve em R$ 1,2 bi em 2007, mas há possibilidade de ser reduzido para cerca de R$ 600 milhões em 2008, graças ao uso de novas tecnologias e combate ao desperdício. Ferramentas como o Gerenciamento Matricial da Receita (GMR) e do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade estão auxiliando a manter os mesmos níveis de arrecadação, apesar da não elevação de alíquotas em energia, comunicação e combustíveis. Através do PAC Inteligente (Programa de Avaliação do Contribuinte) e o GMR fica assegurado o maior controle sobre os cerca de 135 mil contribuintes. Tais ferramentas, associadas ao uso da Nota Fiscal Eletrônica para diversos bens de consumo, funcionam como indicador da média de arrecadação e dificultam a sonegação.A possibilidade de aprovação do Programa de Reestruturação da Dívida junto ao Banco Mundial poderá reduzir em torno de R$ 150 milhões o desembolso com obrigações já no primeiro ano de repasse de recursos. No tocante à despesa, o governo deverá manter os gastos com custeio nos mesmos patamares de 2007 quando houve a redução em R$ 327 milhões. A contenção dos gastos públicas, medida iniciada no governo Rigotto, alcança uma economia considerável durante a administração Yeda. Exemplo dessa racionalização que vem se valendo de novas tecnologias, está sendo a economia alcançada pela Brigada Militar de R$ 576 mil ao ano depois que se iniciou a utilização de aparelhos que permitem o desvio de chamada quando é para celular. Medidas de controle igualmente estão surtindo efeito após adotadas em estabelecimentos públicos. Racionalização no uso da água, ajuste nos contratos de energia elétrica de alta-tensão das casas prisionais da Susepe, substituição de vigilância armada por monitorada e de vigilância desarmada por vigia, ou porteiro.Tudo isso serve como aliado para o ajuste financeiro sem aumento de impostos. Há a limitação nos investimentos, mas o governo trabalha para recuperar a capacidade de aplicar.* Vice-presidente do PMDB/RS e deputado estadual
Fonte: Site PMDB RS

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