Política | 14/04/2009 | 22h35min
Caso dos albergues: TSE absolve deputados Osvaldo e Márcio Biolchi
Parlamentares gaúchos eram acusados de usar albergues para obter benefícios eleitorais
Fábio Schaffner, de Brasília | fabio.schaffner@gruporbs.com.brO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira mais dois parlamentares gaúchos acusados de usar albergues para obtenção de benefícios eleitorais. Por unanimidade, os sete ministros do TSE consideraram inocentes o deputado federal Osvaldo Biolchi e o deputado estadual licenciado e secretário de Desenvolvimento Márcio Biolchi, ambos do PMDB. Segundo o relator do processo, ministro Marcelo Ribeiro, não há provas de que a manutenção de um albergue em Porto Alegre tenha configurado captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. No mês passado, o TSE também já havia absolvido por unanimidade, em processo semelhante, o deputado federal Vilson Covatti (PP) e a deputada estadual Silvana Covatti (PP). Outros seis parlamentares gaúchos que mantêm albergues no Estado ainda deverão ser julgados pelo TSE. Na sessão desta terça, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, defendeu a cassação dos mandatos dos Biolchi, alegando que havia sido encontrado propaganda eleitoral no albergue dos deputados. Além de oferecer hospedagem, os parlamentares também foram acusados de desequilibrar a eleição por fornecer transporte aos eleitores lotados no albergues. Na sustentação oral perante os ministros, o advogado dos deputados, Eduardo Alckmin, alegou que não havia um único santinho no albergue e que a única propaganda eleitoral encontrada no local se resumia à pintura de uma fachada do imóvel. Ele também lembrou que todas as testemunhas do processo afirmaram jamais terem sofrido assédio eleitoral dos candidatos. — No dia da busca e apreensão, havia apenas 11 hóspedes, o que mostra a pequena dimensão dessa prática e que há um reflexo mínimo no caso de um suposto abuso de poder econômico — alegou Alckmin. Como atenuante, o relator do processo citou o fato de que o albergue foi instalado em 2005 e que jamais sua existência havia sido questionada pela Justica Eleitoral. Ribeiro relatou ainda ter sido procurado em seu gabinete pelo suplente de Osvaldo Biolchi, o ex-ministro Odacir Klein. Sem citar o nome de Klein, o ministro afirmou que o suplente havia anunciado a decisão de não assumir o cargo em caso de cassação do colega de partido e que considerava importante o trabalho assistencial de Biolchi. Apesar da decisão ter sido unânime, o presidente o TSE, ministro Carlos Ayres Brito, reafirmou sua estranheza diante da prática verificada no Estado de políticos manterem albergues. — Não se deve constranger a quem se ajuda. Fico em dúvida se quem pratica esse assistencialismo é um filantropo solidário ou estrategista eleitoral — assinalou Ayres Brito, antes de proclamar o resultado do julgamento.
// Atualizada às 23h29minFábio Schaffner, de Brasília | fabio.schaffner@gruporbs.com.brO
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira mais dois
parlamentares gaúchos acusados de usar albergues para obtenção
de benefícios eleitorais. Por unanimidade, os sete ministros do TSE
consideraram inocentes o deputado federal Osvaldo Biolchi e o deputado
estadual licenciado e secretário de Desenvolvimento Márcio Biolchi,
ambos do PMDB. Segundo o relator do processo, ministro Marcelo
Ribeiro, não há provas de que a manutenção de um albergue em Porto
Alegre tenha configurado captação ilícita de votos e abuso de poder
econômico. No mês passado, o TSE também já havia absolvido por
unanimidade, em processo semelhante, o deputado federal Vilson Covatti
(PP) e a deputada estadual Silvana Covatti (PP). Outros seis
parlamentares gaúchos que mantêm albergues no Estado ainda deverão ser
julgados pelo TSE. Na sessão desta terça, o procurador-geral
da República, Antonio Fernando de Souza, defendeu a cassação dos
mandatos dos Biolchi, alegando que havia sido encontrado propaganda
eleitoral no albergue dos deputados. Além de oferecer hospedagem, os
parlamentares também foram acusados de desequilibrar a eleição por
fornecer transporte aos eleitores lotados no albergues. Na
sustentação oral perante os ministros, o advogado dos deputados,
Eduardo Alckmin, alegou que não havia um único santinho no albergue e
que a única propaganda eleitoral encontrada no local se resumia à
pintura de uma fachada do imóvel. Ele também lembrou que todas as
testemunhas do processo afirmaram jamais terem sofrido assédio
eleitoral dos candidatos. ? No dia da busca e apreensão, havia
apenas 11 hóspedes, o que mostra a pequena dimensão dessa prática e que
há um reflexo mínimo no caso de um suposto abuso de poder econômico ?
alegou Alckmin. Como atenuante, o relator do processo citou o
fato de que o albergue foi instalado em 2005 e que jamais sua
existência havia sido questionada pela Justica Eleitoral. Ribeiro
relatou ainda ter sido procurado em seu gabinete pelo suplente de
Osvaldo Biolchi, o ex-ministro Odacir Klein. Sem
citar o nome de Klein, o ministro afirmou que o suplente havia
anunciado a decisão de não assumir o cargo em caso de cassação do
colega de partido e que considerava importante o trabalho assistencial
de Biolchi. Apesar da decisão ter sido unânime, o presidente o
TSE, ministro Carlos Ayres Brito, reafirmou sua estranheza diante da
prática verificada no Estado de políticos manterem albergues. ?
Não se deve constranger a quem se ajuda. Fico em dúvida se quem pratica
esse assistencialismo é um filantropo solidário ou estrategista
eleitoral ? assinalou Ayres Brito, antes de proclamar o resultado do
julgamento.
// ]]>
