O governo do Rio Grande do Sul assinou protocolo nesta terça, 19, com a Noroesthe Bioenergética (Norobios) que prevê a instalação de uma usina para processar cana-de-açúcar e produzir etanol em São Luiz Gonzaga (RS). O documento prevê incentivos fiscais ao projeto, que deve entrar em operação na safra 2012/13, com capacidade inicial para produzir 50 milhões de litros de etanol por ano. No quarto ano, a meta é chegar a 120 milhões de litros de etanol, que serão vendidos no mercado estadual.
O secretário estadual de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Márcio Biolchi, explicou que o governo editou incentivos fiscais setoriais para estimular a produção local de etanol e reduzir a elevada dependência da aquisição do combustível de outros Estados.
O projeto começou em agosto de 2007, mas aguardava o regulamento para o plantio de cana-de-açúcar e incentivos fiscais, disse o presidente da Norobios, Cláudio Luiz Morari. No ano passado, o Ministério da Agricultura editou o zoneamento agrícola de risco climático da cana-de-açúcar, que definiu os municípios aptos ao plantio destinado à produção de etanol.
A Norobios contará com crédito presumido – a fundo perdido – do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) equivalente a 75% durante quatro anos e a 50% por outros quatro. O porcentual inicial é superior ao incentivo dado a projetos de biodiesel (50%), porque o investimento é mais elevado em uma usina de etanol, disse Biolchi.A Norobios prevê aplicar R$ 320 milhões no projeto, dos quais aproximadamente 40% corresponderão a recursos próprios. Os sócios esperam contar com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e bancos repassadores no Estado.Para abastecer a usina, 72 agricultores de cinco municípios no noroeste do Rio Grande do Sul devem cultivar seis mil hectares de cana-de-açúcar na safra 2012/13. Os produtores fazem parte da Norobios por intermédio da Canasul, empresa formada para abastecer a usina. Além da Canasul, a Norobios foi constituída pela construtora Sultepa e pela companhia varejista de combustíveis Rede Energia, que tem 37 postos no Estado.No quarto ano, o plantio de cana deve crescer para 18 mil hectares, com produção prevista de 1,450 milhão de toneladas, disse Morari. A cana-de-açúcar ainda é uma cultura sem expressão comercial no Estado. Uma portaria do Ministério da Agricultura autorizou o plantio em 211 municípios gaúchos – de um total de 496 – com a finalidade de produzir açúcar e etanol.
