O deputado Márcio Biolchi (PMDB) recebeu, nesta terça-feira (10), representantes da Rede Farmácias Associadas solicitando apoio para que pequenas empresas não tenham carga tributária aumentada em função da substituição tributária. Conforme explicou o advogado do grupo, Moises Giacomelli da Silva, em vendas com substituição tributária, as empresas fornecedoras são obrigadas a cobrar, de forma antecipada, o ICMS incidente sobre a margem de lucro, aumentando a carga tributária das pequenas empresas. Empresas enquadradas no Simples, que poderiam estar isentas em relação ao ICMS, ou contribuindo entre 1,25% e 3,95% no máximo e calculado sobre o faturamento, passam a dever alíquota integral de 17% ou 25%, dependendo do tipo de produto. O procedimento, quando aplicado em produtos sem substituição tributária resultam em elevado aumento de impostos. Conforme o advogado, a sugestão seria implantar mecanismos para que pequenas empresas não tenham sua carga tributária aumentada em função da substituição tributária. Com a obrigação dos fornecedores em cobrar antecipadamente o ICMS incidente sobre a margem de lucro, é necessário implementar nos produtos com substituição tributária, comercializados em empresas enquadradas no Simples, redução de alíquota do ICM de 17% para 12% e de 25% para 17%.
O deputado acolheu a solicitação e o assunto será levado à Secretaria da Fazenda na próxima segunda-feira (16). “Vamos auxiliar na elaboração de sistema que atenda a redução da carga tributária. O Rio Grande do Sul é o berço do associativismo e temos que aprimorar as regulamentações”, apontou Biolchi.
