Em audiência na tarde desta quarta-feira (13), o deputado Márcio Biolchi (PMDB) recebeu comitiva da União Gaúcha em Defesa da Previdência Pública e Social, liderada pelo presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos Costa. A entidade deseja ampliar o debate acerca do Projeto de Lei (PL) 393/2007, que prevê a possibilidade de criação de previdência complementar para os servidores públicos estaduais.
O PL já foi debatido pela Assembleia Legislativa e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, em 2009, por falta de acordo foi retirado da pauta em 2010. Atualmente, o governo estuda uma reedição da proposta que Costa acredita que será encaminhado ao legislativo em regime de urgência. Segundo ele, há grande preocupação por parte das 28 entidades ligadas a União Gaúcha em Defesa da Previdência Pública e Social com relação ao projeto em estudo pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo do Estado.
O Deputado Márcio Biolchi lembrou que, quando integrante do governo, a matéria foi retirada da pauta para que se realizasse um amplo debate acerca da questão previdenciária no Rio Grande do Sul. “Esse é um tema que diz respeito a todos os gaúchos e tem importância fundamental para o futuro do Estado”, afirmou. O deputado se comprometeu, ainda, em levar o assunto para debate na Comissão de Finanças assim que obtiver maiores detalhes sobre o novo projeto.
