Texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está em estudo na Comissão de Finanças, recebeu emendas até a última quarta-feira (08)
O deputado Márcio Biolchi (PMDB) propôs seis emendas ao texto do Projeto de Lei (PL) 172/2011, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina as prioridades para a elaboração do orçamento do Estado do exercício 2012. As propostas do parlamentar pedem que o executivo priorize questões relativas a utilização do Cais Mauá para fins comerciais, culturais e de lazer, captação de recursos para o desenvolvimento de ações estratégicas de governo, apoio para a internacionalização de empresas gaúchas, promoção de qualificação para o corpo funcional do Estado, melhorias nas dependências físicas do governo e incentivos a participação e prática desportiva.
As emendas protocoladas sob os números de 52 a 57, segundo Biolchi, visam a criação de um Rio Grande com mais oportunidades e maior eficiência. Sobre a emenda que propõe a priorização de políticas de incentivo a internacionalização de empreendimentos gaúchos, o parlamentar afirma que o seu objetivo “é promover as condições necessárias para que o Estado ajude com o fortalecimento da economia gaúcha e, dando condições, gera as oportunidades.” Outra preocupação do parlamentar é a necessidade de uma maior atenção sobre o potencial do Cais Mauá. “O empreendimento que ali será realizado trará renovação à área e contribuirá no incremento econômico da Capital e de todo o Estado, precisamos estar atentos a estas mudanças”, alega.
Sobre as emendas que propõe melhorias nas instalações dos órgãos do Estado e qualificação profissional de servidores públicos, Biolchi alertou que são requisitos indispensáveis para um Estado mais eficiente. “Para que o Estado possa prestar serviços de qualidade aos cidadãos que o sustentam, há necessidade de investimentos na qualificação profissional e em reformas nos prédios públicos para que os serviços prestados pelo Estado atendam as expectativas da população”, afirmou.
