Durante discussão sobre o Projeto de Lei (PL) 390/2011, que modifica a lei de 2008 que institui o Simples Gaúcho, o deputado Márcio Biolchi (PMDB) voltou à tribuna na tarde desta terça-feira (20) para alertar que com a aprovação da proposta do governo gaúcho, as pequenas empresas perdem competitividade. O parlamentar elogiou a atitude do governo na semana anterior que deu mais tempo para que os parlamentares avaliassem a proposta, mas apontou para as perdas que o Rio Grande do Sul deverá sofrer.
Biolchi apelou novamente pela qualificação do programa no Rio Grande do Sul. A proposta começou a ser discutida na sessão extraordinária da última quarta-feira (14) e não chegou a ser votada após articulação da bancada peemedebista que convenceu os governistas de que o PL onera pequenas empresas. De acordo com o parlamentar, o benefício para outros estados atinge empresas com faturamento de até R$ 3,6 milhões, enquanto a proposta governista estipula limite máximo de faturamento em R$ 2,2 milões anuais.
Além de seguir a mesma atualização que o Supersimples Nacional, a bancada do PMDB propôs emenda mantendo no Simples Gaúcho as 18 faixas de enquadramento anteriores. Como a emenda foi rejeitada, foram reduzidos para 12 os níveis de faturamento, o que deve provocar corte de um terço na redução do ICMS dos empreendimentos de pequeno porte. Deputados da base de sustentação do governo afirmaram que será encaminhada nova alteração no Simples em fevereiro, adequando-o novamente ao Simples Nacional, atitude questionada pela bancada do PMDB.
O parlamentar questionou também os argumentos governistas para a derrubada da emenda protocolada pelo líder da bancada peemedebista, deputado Giovani Feltes. Segundo Biolchi, ao reduzir as faixas do Simples, o estado desestimula os empreendimentos, deixando o alerta de que muitas empresas deverão mudar sua sede para estados com incentivos maiores.
“A nossa preocupação é com o efeito do projeto. Se o problema está na orígem, abrimos mão da autoria da emenda. Não há o que justifique esperar fevereiro, não há mistério a ser desvendado”, argumentou. Ele acrescentou que o seu desejo é que a “micro e pequena empresa gaúcha tenha a mesma condição de competitividade com a micro e pequena empresa de outros estados”, disse ao comparar o Simples com os incentivos oferecidos a grandes empresas para que se instalem no Rio Grande do Sul.
“O empresário não perde emprego, antes de quebrar ele fecha ou sai daqui e faz mobilidade tributária em outro estado. Agora, o sujeito que é empregado não vai embora, ele fecha a carteira de trabalho e vai para casa”, alertou. Segundo o Biolchi, o projeto atribui maior carga tributária às pequenas empresas e maior arrecadação ao governo.
Biolchi volta a defender pequenas empresas e lamenta redução das faixas do Simples
