Na tarde desta terça-feira (10), o líder da bancada do PMDB, deputado Márcio Biolchi, enalteceu criação de uma Comissão Especial, na Assembleia, para analisar a composição da dívida do Estado, discutir e acompanhar a repactuação desta dívida com a União. A iniciativa do deputado Giovani Feltes foi subscrita por mais 41 parlamentares, e aprovada por unanimidade na sessão plenária desta tarde.
“É inadmissível que nós tenhamos pago nos últimos anos um valor exorbitante com relação a nossa receita líquida, na casa dos 15%, sem diminuir o estoque da dívida, de R$ 40 bilhões”, criticou. O parlamentar lembrou que com o crescimento econômico alcançado pelo Brasil nos últimos anos, ultrapassaram-se as expectativas de arrecadação, e o comprometimento da receita com a dívida cresceu na mesma proporção. “Não se imaginava que se arrecadaria tanto, nem que se pagaria tanto, e que, mesmo assim, não diminuiria o valor total da dívida”, afirmou.
Para Biolchi a discurssão do tema tem impacto direto nas dificuldades futuras que o Estado deve enfrentar. O parlamentar acredita que o Governo Federal exigirá compensação para renegociar esse valor e vê na Comissão Especial uma oportunidade para o Parlamento debater a destinação dos recursos que hoje estão com o governo federal. Segundo ele, a Comissão terá condições de construir uma proposta em nível nacional, fazendo jus a história da Assembleia gaúcha, sendo novamente precursora.
“Nós vivemos um período em que estamos confrontando o modelo atual com o modelo futuro de previdência. Vejo nesse recurso uma forma de garantir o futuro do Rio Grande, com benefício real para os gaúchos, independente de governos, se aplicado na previdência”, salientou.
