Líder da bancada do PMDB, o deputado Márcio Biolchi descobriu que o projeto aumentando as taxas do Detran (PL 87/2012), que integra o novo pacote de medidas do governador Tarso Genro (PT), vem acompanhado do que ele define como “verdadeiro absurdo”. Além elevar de R$ 40,95 para R$ 58,14 o custo do licenciamento de veículos, o governo passará a cobrar uma taxa pela realização de perícias médicas para motoristas com alguma deficiência física, no valor de R$ 272,19. Este serviço não é cobrado atualmente. “Isto mostra o quanto a votação do pacote em regime de urgência poderá ser danosa para a sociedade”, reclama Biolchi. O governador justifica a necessidade da nova taxa diante dos custos de R$ 1,05 milhão por ano para realizar a perícia “em Junta Médica em candidatos/condutores portadores de deficiência física moderada ou grave”. Biolchi vê na iniciativa uma obsessão em arrecadar mais que não se sustenta diante da finanças do Detran. “O Departamento teve um superavit de mais de R$ 322 milhões no ano passado e, só nos primeiros quatro meses, o caixa está positivo em R$ 104 milhões”, aponta o líder do PMDB. Com o aumento ao redor de 42% no preço do licenciamento do Detran, o governo busca aumentar em mais R$ 100 milhões a sua arrecadação. Porém, os aumentos não estão resumidos apenas ao licenciamento. A taxa de expedição do Certificado de Registro de Veículo – CRV, que hoje também é R$ 40,95 , terá um salto para R$ 98,34 (aumento de 140%). Já a taxa única de vistoria, que é de R$ 52,33, a partir da nova proposta terá valores diferenciados: motocicletas: R$ 38,79; veículo de porte médio: R$ 52,33 e um veículo de grande porte, R$ 78,49, o que penaliza o transporte de cargas e de passageiros, maquinários agrícolas.
