Primeiro deputado a descobrir a demasia do governo em cobrar R$ 272,19 pela perícia médica para motoristas com deficiência física, o líder da bancada do PMDB, Márcio Biolchi, protocolou nesta quinta-feira (10) emenda para suprir a nova taxa no projeto que eleva os custos dos serviços do Detran. “A repercussão social desta medida não se justifica diante do superavit em mais de R$ 322 milhões que o Detran registrou no ano passado. Contraria toda uma lógica de inclusão dos deficientes”, argumentou Biolchi.
O governador Tarso Genro (PT) justifica a necessidade da nova taxa para suprir dos custos de R$ 1,05 milhão por ano para realizar a perícia “em Junta Médica em candidatos/condutores portadores de deficiência física moderada ou grave”. Biolchi vê na iniciativa uma obsessão em arrecadar mais que não se sustenta diante da finanças do Detran. Se o projeto acabar aprovado como veio do Palácio Piratini, o Detran irá aumentar em mais de R$ 152 milhões sua arrecadação anual, segundo análise da bancada do PMDB.
Além de tentativa de instituir esta nova taxa para os deficientes , o pacote de projetos que o governador encaminhou para votação em regime de urgência prevê o aumento de outros serviços para os gaúchos. O Pacotarso 2 prevê elevar de R$ 40,95 para R$ 58,14 o custo do licenciamento anual , atingindo toda frota de mais de cinco milhões de veículos emplacados no RS. Porém, os aumentos não estão resumidos apenas ao licenciamento. A taxa de expedição do Certificado de Registro de Veículo – CRV, que hoje também é R$ 40,95 , terá um salto para R$ 98,34 (aumento de 140%).
Já a taxa única de vistoria, que é de R$ 52,33, a partir da nova proposta terá valores diferenciados: motocicletas: R$ 38,79; veículo de porte médio: R$ 52,33 e um veículo de grande porte, R$ 78,49, o que penaliza o transporte de cargas e de passageiros e maquinários agrícolas.
Biolchi quer impedir nova taxa do Detran para deficientes físicos
