Líder da bancada do PMDB, o deputado Márcio Biolchi pretende reforçar junto à bancada gaúcha no Congresso a necessidade de agilizar a análise dos projetos que buscam ampliar a estrutura da Defensoria Pública da União. No RS, apenas quatro cidades além da capital possuem unidades do MPF. “Parece evidente uma disparidade em relação aos demais órgãos da Justiça Federal,o que se reflete diretamente no atendimento ao cidadão mais carente”, destacou Biolchi, após encontro que manteve com o delegado regional da ANADEF (Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais), Éverton Santini.
A Associação aponta a necessidade de presença do DFU no mínimo em mais 18 cidades do interior gaúcho. Biolchi se reunirá com o senador Pedro Simon (PMDB/RS) nesta segunda-feira (6), juntamente com representantes da ANADEF, para tentar destravar da pauta duas PEC´s (Projeto de Emenda Constitucional) que aguardam votação no plenário do Senado e que garantirão maior autonomia administrativa da Defensoria Pública Federal.Dentro de toda a estrutura da Justiça Federal, a Defensoria está presente em apenas 22% dos órgãos judiciários, excluindo ainda a área trabalhista.
“Isso limita o acesso igualitário à Justiça, prejudicando que não tem condições de arcar com os custos de uma ação”, observa Biolchi. Ao mesmo tempo, a categoria espera que o governo encaminhe ao Congresso os projetos criando novos cargos de defensores federais e de mais vagas nas carreiras de apoio.
Durante reunião com Biolchi, na última quinta-feira (2), o delegado regional da ANADEF demonstrou o quanto outros órgãos, como no caso da Procuradoria-Geral e da Advocacia Geral da União, estão avançando em termos de estrutura de pessoal. A defensora federal Lílian Ackermann também acompanhou o encontro preliminar com o líder do PMDB.
Biolchi se associa ao movimento nacional pela ampliação da Defensoria Pública da União
