No momento em que estados e municípios brasileiros vivem a expectativa de aumentar suas receitas com uma nova distribuição dos royalties do petróleo, o líder da bancada do PMDB, deputado Márcio Biolchi, faz questão de ressaltar a iniciativa do ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB) de propor um rateio mais justo desta riqueza durante a discussão sobre o novo marco regulatório do pré-sal. “Embora o veto e das fortes críticas que recebeu dos estados que se julgam produtores, a Emenda Ibsen teve papel inegável em despertar na sociedade o debate sobre o tema”, salientou Biolchi. Com as novas regras aprovadas pela Câmara dos Deputados na note desta terça-feira (6), o RS terá um aporte projetado em R$ 505 milhões.
Deste volume de novos recursos, R$ 122,8 milhões ficarão no Tesouro gaúcho e outros R$ 382,9 milhões serão distribuídos entre os municípios. “Para um estado que depende exclusivamente de novos empréstimos para investir em obras, qualquer aporte financeiro sempre é bem vindo”, destacou o deputado. Para o líder peemedebista, a Emenda Ibsen serviu para que o país enfrentasse a concentração desta riqueza em pouquíssimas cidades. “Se a riqueza do petróleo é do país, o resultado também deve ser compartilhada entre todos”, resumiu Biolchi. As novas regras aprovadas pelo Congresso aguarda agora a sanção da presidente Dilma Roussef (PT).
Ainda em maio do ano passado, a bancada do PMDB realizou na Assembleia gaúcha seminário “Os Municípios e a Riqueza do Pré-Sal”, com o objetivo de mobilizar a sociedade em favor da derrubada do veto presidencial à Emenda Ibsen.
Líder do PMDB destaca papel decisivo da Emenda Ibsen
