Com mais de 14 mil processos novos a cada ano, a Comarca do município de Carazinho vem se deparando com a redução de servidores em atividade nas suas cinco varas judiciais, o que acaba se refletindo na agenda de audiências e no ritmo de julgamento das ações. Para tentar reverter o quadro, o deputado Márcio Biolchi (PMDB) acompanhou na tarde desta sexta-feira (15) uma comitiva da cidade em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE-RS), desembargador Marcelo Bandeira Pereira. “É uma situação que preocupa e por isso esta mobilização de vários setores da comunidade, algo que vimos apenas quando se buscou trazer a Justiça Federal para Carazinho”, ilustrou Biolchi.
De um total de 73 funcionários previstos no quadro, relatou a juíza Rossana Gerlain, o Forum local se aproxima de 29 postos vagos por aposentadoria ou licença para tratamento de saúde. A Comarca abrange ainda as cidades vizinhas Coqueiros, Chapada e Santo Antônio do Planalto. Diante da sobrecarga de processos, a juíza teme que mais servidores acabem necessitando se afastar do trabalho por motivo de doença. A Comarca funciona com três varas criminais, duas na área civil e mais um juizado especial que atua como adjunto.
O presidente do TJE-RS anunciou que irá tratar pessoalmente do problema junto à Corregedoria-Geral de Justiça, mas reconheceu as dificuldades em termos de substituição de servidores que se aposentam. “O número de aposentadorias é assustador”, mencionou o desembargador Marcelo Bandeira. Ele confirmou a nomeação dos oficiais escreventes que ainda estão na lista de aprovados do último concurso, mas lembrou que muitos já estão destinados prioridades já estabelecidas em outros municípios.
Presidente da seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Carazinho, Júlio Eduardo Piva salientou que a situação é complicada “e tende a piorar”. Ele salientou que as principais entidades e classe da cidade estão cientes da situação na Comarca e também apoiam o movimento. O Ministério Público, representado na audiência pela promotora Melissa Passos Soares, igualmente entende como necessária a recomposição do quadro de servidores. Advogados e lideranças das cidades da região, como ocaso de integrantes do Sindicato dos Comerciários, também acompanharam a audiência.
