Foi aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira (21/08) o Relatório Final da Comissão Especial do Carvão Mineral e Energia Eólica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, focando os encaminhamentos e resoluções para as matrizes energéticas em solo gaúcho. Por 11 votos favoráveis dos deputados estaduais presentes, o conteúdo do documento, com 44 páginas, buscou elucidar as potencialidades de geração energética em suas mais diferentes perspectivas.O Relatório Final justificou oito encaminhamentos após as conclusões colhidas desde 17 de abril, data da primeira reunião para a formalização da Comissão e as seis audiências públicas realizadas com os principais autoridades do tema, dos segmentos público, privado e acadêmico. O texto apontou ainda 24 tópicos como conclusões extraídas das reuniões, descritas pelo relator e deputado estadual Valdeci Oliveira (PT). As audiências públicas organizadas pela Comissão Especial foram presididas pelo deputado estadual Márcio Biolchi (PMDB). Obedecendo os prazos regimentais, o relatório estará disponível na próxima segunda-feira.Todos os encaminhamentos serão direcionados aos órgãos competentes ao tema, órgãos de administração, Executivo Estadual e União e, sobretudo, a empresas e investidores do segmento nas regiões de produção energética no Rio Grande do Sul – e pontos estratégicos fora do Estado. Para Biolchi, mesmo com as conclusões apresentadas, o debate permanece na Casa e aos órgãos competentes, ainda mais, com a abertura dos leilões públicos A-5 ainda este mês que contempla o setor energético em questão. “As variantes estratégicas apresentadas nas audiências públicas demonstraram os potenciais de investimento no Estado, de forma sustentável e amigável com outras atividades produtivas”, considerou.Após a tramitação na casa e publicação no Diário Oficial, será impresso 20 mil exemplares em formato de caderno disponível para o público interessado, gratuitamente.A sessão, que ocorreu às 13hs no 3° andar, – sala Salzano Vieira da Cunha – contou com as presenças dos deputados Márcio Biolchi, Marcelo Moraes, Valdeci Oliveira, Edson Brum, Pedro Pereira, Frederico Antunes, Raul Carrion, Gilberto Capoani, Gilmar Sossela, Gerson Burmann e Jeférson Fernandes.ENCAMINHAMENTOS1. Manter um Fórum Permanente de Acompanhamento das políticas destinadas à geração de energia elétrica baseada no carvão mineral e eólica.2. Sugerir e apoiar incentivos tributários e financeiros específicos para a produção de energia elétrica com fonte carvão mineral, aos moldes do existente para a fonte eólica.3. Sugerir e apoiar a criação de centros de pesquisa e capacitação específicos para exploração integral da cadeia produtiva do carvão mineral e da fonte eólica.4. Sugerir e apoiar o aporte de recursos destinados à Rede Carvão visando o aproveitamento integral do carvão mineral.5. Apoiar ações de divulgação dos benefícios da geração de energia elétrica a partir dessas fontes, bem como divulgar as modernas tecnologias que mitigam os impactos ambientais.6. Sugestão, ao Estado do Rio Grande do Sul, para estabelecer políticas de incentivo à utilização do carvão, nos moldes do que foi apresentado no setor eólico.7. Encaminhar o Relatório desta Comissão Especial ao Poder Executivo visando dar conhecimento dos debates à Secretaria da Infraestrutura e Logística, Secretaria do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e Secretaria do Meio Ambiente.8. Encaminhar o Relatório desta Comissão Especial aos Ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e Desenvolvimento.
Relatório Final da Comissão do Carvão e Eólica aponta sugestões
