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PMDB insiste em prazo maior para votar projeto de incentivos fiscais nas estruturas temporárias

Líder da maior bancada de oposição, o deputado Márcio Biochi (PMDB) manifestou, nesta terça-feira (11), sua contrariedade em antecipar a votação do projeto que prevê incentivos fiscais de R$ 25 milhões para as chamadas estruturas temporárias junto ao estádio Beira-Rio. “Não queremos impedir a votação, apenas não concordamos em abreviar mais ainda a discussão sobre um projeto que já está em regime de urgência”, ponderou Biolchi. Sem acordo entre as bancadas, a proposta será analisada pelo plenário da Assembleia Legislativa na última sessão deste mês.
Biolchi reconhece que a posição do Ministério Público (MP), apontando que o proprietário do estádio (Internacional) e o Comitê Organizador Local (COL) devam assumir o custo das obras temporárias, foi um dos fatores que levou a bancada a não aceitar a antecipação de votação do projeto. “Acelerar este processo significa diminuir o espaço para qualquer correção na matéria. É preciso que cada deputada tenha todos os esclarecimentos necessários sobre o que representam as obras temporárias”, acrescentou o líder peemedebista.
Antes da manifestação do MP, porém, os deputados do PMDB já manifestavam dúvidas sobre a proposta apresentada pelo governador Tarso Genro (PT). As estruturas temporárias da Copa em Porto Alegre estão orçadas em R$ 30 milhões. Deste total, perto de R$ 5 milhões seriam gastos em equipamentos que ficariam como legado para para uso em outros eventos públicos. Pela recomendação do MP, as demais despesas por parte do governo do estado e da Prefeitura de Porto Alegre devem ser ressarcidas pela FIFA.

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