O programa Rota 2030 estabelece regras para montadoras melhorarem a eficiência energética e a segurança dos veículos produzidos no Brasil. A medida foi aprovada na Câmara dos deputados nesta quarta-feira, 07 e sancionada nesta quinta-feira pelo presidente Michel Temer, na abertura do salão do automóvel, em São Paulo.
O deputado Márcio Biolchi (MDB-RS) participou da discussão na Câmara e comemorou a aprovação do texto da medida provisória. “É uma medida que busca melhorar o futuro, promovendo mais eficiência energética e torna a indústria nacional mais competitiva”, avaliou o parlamentar. A iniciativa é do governo federal, proposta através da MP 843/2018 em julho de 2018.
Os benefícios estabelecidos pelo programa tem vigência de cinco anos, mas a expectativa do governo federal é de que seja prorrogado por até 15 anos. A proposta prevê concessão de R$ 1,5 bilhão por ano de créditos tributários para a indústria, desde que as participantes do programa invistam ao menos R$ 5 bilhões em pesquisa e desenvolvimento.
De acordo com dados a área econômica do Planalto, a renúncia fiscal deve ficar em R$ 2,113 bilhões em 2019 e R$ 1,646 bilhão em 2020.
